Uma fantasia chamada Senado

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Por Odair Deters

Muito possivelmente já estudaste ou ouviste falar que o Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do poder legislativo da União. Sua criação remonta a Constituição Imperial brasileira de 1824. Tendo sido inspirado na Câmara dos Lordes do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, mas com a Proclamação da República do Brasil foi adotado um modelo semelhante ao do Senado dos Estados Unidos. O mesmo constitui-se como uma das câmaras dos parlamentos. Seus membros – os senadores – representam os estados-membros de uma federação e são eleitos diretamente, no Brasil.

Atualmente o Senado conta com 3.516 funcionários terceirizados, pertencentes a 34 empresas cujos contratos custam anualmente R$ 155 milhões de reais e aproximadamente 2.500 servidores de carreira, a um custo anual de 1,4 bilhão de reais. Além dos 81 senadores com mandato de 8 anos (3 por Estado da nação) e todos os cargos de assessoria e confiança que estes demandam.

E se eu te disser que isto não passa de uma grande e louca fantasia?

Para entender a origem do nosso senado, precisamos entender a luta pela independência dos Estados Unidos. Sim, dos EUA, onde as 13 colônias americanas lutaram contra o Império Britânico. Conseguida a Independência, estas 13 colônias se tornaram países, livres e soberanos na ordem internacional. Para representá-los no plano internacional foi criada uma Confederação. A confederação representa os países a ela agregados, mas não lhes retira nenhum atributo da soberania. Sendo que, inclusive, podem deixar esta confederação quando bem lhes aprouver. Portanto, tínhamos a Confederação dos Estados Unidos da América do Norte.

“Estados”, porque desde Maquiavel na sua obra “O Príncipe”, ele passa a denominar por Estado, um país livre e soberano, integrante da Comunidade Internacional. Portanto, as colônias americanas libertas do colonialismo inglês, tornaram-se Estados.

Logo após a declaração de independência dos Estados Unidos em 1776, os principais oficiais das treze antigas colônias britânicas, — agora, Estados dos Estados Unidos — passaram a planejar a instalação de um sistema de governo central, que seria válido para todo o novo país. Até então, cada um dos novos Estados possuía sua própria Constituição, mas não existia uma Constituição que valesse para todos os treze Estados. Em 1781, ainda durante a Revolução Americana, um sistema de governo federal rudimentar foi instalado nos treze Estados, sob as leis e medidas dos Artigos da Confederação.

Os problemas logo iriam surgir em função deste sistema. A Revolução Americana de 1776 havia criado um sério problema para os Estados Unidos: a criação de uma gigantesca dívida por parte do governo americano, construída com empréstimos tomados para a Guerra, através de financiamentos realizados pela casa Rotschild. Porém, o pagamento desta dívida era impossível, uma vez que o governo americano não tinha o poder de coletar impostos no país. O governo americano sofria muito com a falta de fundos, até mesmo para manter um sistema de defesa nacional. E assim, durante os primeiros anos como um país independente, os Estados Unidos enfrentavam uma séria recessão econômica.

Em 1786, a Virgínia persuadiu cinco Estados a enviarem representantes a uma convenção constitucional em Annapolis [Maryland], para discutir temas como o comércio interestadual. Os representantes dos cinco Estados mais a Virgínia decidiram em conjunto que as políticas dos Artigos da Confederação precisavam ser mudadas. Assim sendo, estes seis Estados pressionaram os sete restantes a enviarem representantes a uma nova convenção constitucional, que seria realizada na Filadélfia. Esta convenção constitucional ocorreu durante o verão de 1787. Todos os Estados enviaram representantes com exceção de Rhode Island, que era contra qualquer tipo de intervenção extra estadual dentro de seus limites territoriais. A Convenção Constitucional de 1787 foi presidida por George Washington, por decisão dos oficiais e representantes presentes na Convenção.

O modesto objetivo inicial desta convenção constitucional era a sugestão e mudanças aos Artigos da Confederação. Porém, rapidamente [e secretamente], todos os oficiais presentes nesta convenção começaram a trabalhar em uma nova Constituição, logo após o primeiro encontro. A Constituição proposta pela convenção pedia por um sistema federal de governo. Este governo trabalharia de forma independente e seria superior em relação aos Estados. Este governo teria a capacidade de cobrar impostos, e seria equipado com os três ramos de poder: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Portanto, sabemos que o nome ”Estado”, inscrito nos Estados Unidos, tem a significação de um país. E esta é a razão porque o Estado americano tem mais poder que a sua cópia no Brasil [basicamente províncias].

Não havia nenhuma razão plausível para que se fizesse a proclamação da república no Brasil. Não havia crise, corrupção [conhecida] e coisas do gênero. Havia o interesse de alguns de copiar o modelo americano para ter a oportunidade de sentar na cadeira do chefe. A proclamação da república no Brasil foi feita apenas para copiar os Estados Unidos. É a clássica falta de originalidade que marca a figura do subdesenvolvido.

Como fizeram essa mágica?

Num regime monárquico a soberania está no rei ou imperador, daí vem o nome “soberano”. A república [res publica] cujo nome remonta  também  a Maquiavel era a classificação que os romanos davam ao modelo de governo em Roma. Roma tinha o status rei publica, ou seja: Roma tinha a condição de coisa pública. Maquiavel pega a palavra status [condição, forma], e designa um Estado Soberano. E res publica [coisa pública], vira uma forma de governo em contraposição à monarquia. Ora, sendo a república uma forma de governo em contraposição à monarquia e a etimologia do nome nos envia ao povo [res publica], a soberania nesta forma de governo está no povo. Por esta razão, o artigo mais importante da constituição é aquele que designa o detentor do poder, em nosso caso, a  Constituição de 1988 estabelece em seu Art. 1º, Parágrafo Único: “Todo o poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição”.

Esta é a razão do nome “Estado” na composição do nome dos Estados Unidos. No caso brasileiro, o império não tinha e nunca teve nenhum Estado, como nenhuma monarquia os tem, quem sabe unicamente a República Rio-Grandense e a República Juliana [Santa Catariana] que lograram separar-se já do Império e posteriormente uniram-se ao Brasil por acordos. Seria um contrassenso a sua existência numa monarquia, porque o Estado do modelo americano fraciona o poder, por isso  surge a figura do chamado “Pacto Fundamental” que também copiamos sem nunca ter tido pacto algum.  A primeira constituição republicana brasileira, a de 1891, plasmou no seu artigo 1º – “A Nação brasileira adota como forma de Governo, sob o regime representativo, a República Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas Províncias, em Estados Unidos do Brasil.”

“Art. 2º – Cada uma das antigas Províncias formará um Estado…”

Com isso, as antigas províncias foram promovidas a Estados [países] e no mesmo instante tiveram as suas soberanias cassadas para converter em Estado componente de uma federação.

O Senado Brasileiro, remontemos um pouco mais para melhor compreender. Na Inglaterra, todo gasto que a coroa tinha que fazer era bancado pelos nobres, através dos impostos. O nascimento de um príncipe, o casamento da princesa, a coroação do rei , entre outros. Os nobres estavam fartos de tanto imposto e, aproveitando um momento em que o rei estava fragilizado, julgaram oportuno alterar este sistema.  O rei era o João-Sem-Terra e a transformação se deu quando os barões impuseram ao rei a assinatura da Carta Magna, onde surgiu a figura do orçamento público. No começo do ano, o rei faria a previsão das suas despesas e estas classificadas num projeto de todos conhecido. Assim surgia o orçamento público. Mas, para garantir que o rei iria cumprir o que fora tratado, deixaram em Londres alguns representantes que, caso houvesse alguma ruptura por parte do rei, dariam conhecimento aos demais barões integrantes da nobreza.  Estes representantes eram substituídos periodicamente. Dessa forma, surge na Inglaterra a Câmara dos Lordes. Por se tratar da nobreza é também conhecida como a Câmara Alta – título que alguns como ACM e José Sarney gostam de intitular o Senado Brasileiro, inclusive em sua cor azul predominante [cor da realeza] que, como se está vendo, não tem parentesco nenhum com o original.

Dentro de alguns anos, a plebe iria reivindicar também uma representação no Parlamento, fazendo surgir a Câmara dos Comuns, cujo embrião é o Tribuno da Plebe da Roma Antiga.

Na Inglaterra [uma monarquia], ou seja, um governo unitário e, por isso mesmo,  não tem a figura dos Estados, em seu lugar tem os nobres que sustentam o governo, representado pela Coroa. Os Estados Unidos, ao compor seu governo, retirou o modelo da Câmara dos Lordes transformando-o no Senado, cujo nome vem da Roma antiga. Assim como na Inglaterra a Câmara dos Lordes representam a nobreza, na Federação Americana os Estados são representados pelos senadores e o povo é representado na Câmara dos Deputados.

No Brasil nunca houve estes Estados soberanos do modelo americano nem a Câmara dos Lordes da Inglaterra. Portanto, nunca existiu realmente o tal Pacto Fundamental. Ora, não havendo o Pacto Fundamental, porque nunca houve os Estados como os americanos e nomeados pela Ciência Política, o nosso Senado é uma ficção tão grande quanto à própria federação.

Na Inglaterra a Câmara dos Lordes representa a nobreza; na América do Norte os senadores representam os interesses dos Estados. Se pegarmos outro exemplo, na Alemanha, por exemplo, o senado é ocupado por indicação de cada Estado. No Brasil, os Senadores representam os interesses deles e, não raro, vemos senadores de partidos contrários ao do governador do seu Estado e até inimigos deles. Estes senadores representam o quê?

Portanto, por uma questão de lógica, é preciso extinguir esta fantasia e aliviar os cofres públicos dessa sangria de 81 senadores com mandatos de 8 anos, cujos suplentes na maioria dos casos são seus parentes que não obtiveram votos de ninguém.

É certo que nunca extinguiremos o senado porque isso depende da classe política. Mas é um bom momento para discutirmos a implantação do Parlamentarismo com voto distrital, a redução da câmara dos deputados ou outras medidas. Não sei ainda se o parlamentarismo demonstra-se a melhor opção, mas ao menos nele, não há lugar para duas casas legislativas, e quem sabe amenizaríamos ou extinguiríamos essa fantasia chamada senado brasileiro.

Texto produzido em cima das compilações realizadas por um amigo maçom, com o título “Delenda Senatus”.

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Uma revolução na terra do gelo

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Por Odair Deters

Desde meus primeiros conhecimentos de geografia, fui encantado por uma terrinha de nome e clima gelado, a Islândia. Uma ilha de paisagens absolutamente irreais, quase que um pequeno paraíso perdido no velho continente. Invejava os Islandeses, que por anos gozaram de um dos mais altos padrões de vida no mundo, com destacáveis índices econômicos e sociais. Um país com quase metade da extensão territorial do Rio Grande do Sul, mas menos populoso que a cidade de Caxias do Sul.

Um país com criminalidade perto de 0, baixíssimo consumo de drogas,  97% da população é de classe média e, melhor de tudo: quase toda a população consome livros, mais ainda, na verdade, um, em cada dez islandês, é escritor, e pescador quando não profissionalmente, nas horas de folga. Por incrível que pareça lá os pescadores andam de Audi, comem salmão defumado, vivem em residências belas e confortáveis com toda tecnologia necessária, sem falar da beleza das mulheres islandesas [Para alguns, desconte a cantora Bjork, uma das maiores celebridades, descendente de inuites, ou esquimós, e não tão bonita assim].

Porém em 2008 irrompeu a crise mundial iniciada no boom imobiliário dos Estados Unidos [subprime] e que se alastrou. E a Islândia foi o primeiro país afetado. Quase 90% do setor financeiro da Islândia veio à falência na primeira semana de Outubro de 2008. O principal banco do país teve que ser nacionalizado. A Bolsa suspende as atividades. A coroa islandesa desvalorizou 85% face ao euro em poucos meses. O país está em bancarrota. Os banqueiros fogem [principalmente ingleses e holandeses], pois com a crise teriam que pagar diretamente cerca de 3,5 bilhões de dólares. Com isso a proposta do governo é que a dívida fosse repassada a cada uma das famílias islandesas, que pagariam sua parte em 15 anos, com juros de 5,5% ao ano. [Fosse no Brasil, pagaríamos. Afinal, os juros são baixos, seria um bom negócio].

Mas os 320 mil islandeses lembraram de seu sangue viking, e irados, tomaram as rédeas do poder. O governo retrocedeu e acabou fazendo um plebiscito para decidir. Resultado: 93% contra o pagamento da dívida, contra o socorro aos bancos e a favor da nacionalização dos bancos. Foi o que fizeram. Sem dó nenhum. De quebra, todos que ocupavam cargos no governo foram demitidos, inclusive o primeiro ministro. Executivos e dirigentes dos bancos que não fugiram para o exterior foram presos. E o ingresso na União Europeia por água abaixo.

Com isso o povo deu início a uma revolução contra o poder que lhes conduziu a crise. Obrigaram à demissão em bloco do governo inteiro, com os principais bancos nacionalizados, foi decidido não pagar as dívidas que eles tinham contraído junto aos bancos estrangeiros, dívidas que haviam sido geradas pelas suas más políticas financeiras. Para isto, elegeram uma nova assembleia encarregada de redigir a Constituição inteiramente nova, que acolhesse as lições retiradas da crise, com a direta participação do povo. Foram então eleitos 25 cidadãos sem filiação política, entre os 522 que apresentaram candidatura. Para esse processo era necessário ser maior de idade e ser apoiado por pelo menos 30 pessoas.

O povo islandês criou um marco para sua nação no momento em que foram para as ruas e tiveram seu pronunciamento e reinvindicações ouvidas diante das mais importantes decisões econômicas. Justamente por se tratar de uma revolução, quase nada foi vinculado na mídia, tal como se o frio polar os tivesse congelados. E fomos todos censurados [mundialmente]. Porém os islandeses deram uma lição à Europa inteira, enfrentando o sistema e dando um exemplo de democracia a todo o mundo.

No entanto pra quem ficou a conta da crise?  Em parte, a população, nem toda ela inocente, pois aproveitaram os áureos tempos de fartura, conquistados pela farra do crédito fácil. De todo modo, quando o Tesouro se pôs a consertar o estrago, também os inocentes receberam a fatura, na forma de impostos, desvalorização da moeda [coroa islandesa], cortes em alguns investimentos e em determinados benefícios sociais, achatamento de salários, um pouco de inflação e desemprego.

Especificamente, nos meses que antecederam a quebra, o governo ficou com papéis furados. Parte deste custo, então será arcado pela população. No entanto o grande rombo foi parar nos credores privados, os bancos internacionais, a maioria deles europeus, dos quais metade alemães. Que se estima, tiveram que escrever com letrinhas vermelhas 63 bilhões de dólares em seus balanços. Nada mais que um doloroso remédio para a ferida que eles próprios causaram.

Passada a crise e as medidas aplicadas, o PIB islandês voltou a crescer, o desemprego diminuí, e até as agências de rating, já dizem que a economia é próspera e estável [apesar de ainda ter uma classificação de rating tal como a da Espanha, ou seja, triplo b negativo]. Os novos bancos nacionais se ergueram em cima das cinzas dos 3 bancos falidos, e já se apresentam lucrativos. E a economia já está entre as que mais crescem no mundo atualmente. Agora a Islândia, tenta reintegrar-se financeiramente na economia global, com certeza desta vez, de modo mais seguro.
A Islândia deu um grande exemplo ao mundo. A mídia abafou, afinal pra que bons exemplos no enfrentamento de quem está no poder? Imaginem o que poderia acontecer se os cidadãos de outros países viessem a seguir este exemplo? E mais uma vez invejei os islandeses, agora não por seu padrão de vida, pelos seus belos fiordes, seus campos verdes e sua educação de alto-nível, e sim pelas suas atitudes.

Separatismo em tempos modernos.

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Um amigo [Celso Deucher] estava desenvolvendo um livro sobre a temática separatista no Sul do Brasil, e pediu uma contribuição que poderia vir a ser utilizada em um cabeçalho de um dos capítulos. E ao pensar no conteúdo para ser expressado nas poucas linhas que ele necessitava, acabei gerando um arcabouço de informações que contribuíram para o desenvolvimento de um texto mais amplo.

No início do século 20, havia apenas 57 nações. Após a 1ª Guerra Mundial [1914-1918], e o fim dos impérios austro-húngaro, na Europa, e turco-otomano, no Oriente Médio, fez com que surgissem novos países, como a Áustria e o Iraque. Já em 1945, após a 2ª Guerra Mundial [1938-1945] este número havia pulado para 74 países independentes. Em seguida ocorrem a independência de ex-colônias da Ásia e da África dividindo ainda mais o mapa. Nessa época surgiram países como Índia e Paquistão [1947] e Moçambique [1975]. Na década de 1990, foi o fim da União Soviética, que fez o mundo ganhar outra leva de nações, entre as quais, por exemplo, a Ucrânia, a Bielorrússia e o Uzbequistão.

A ONU por sua vez possui 192 países membros. Assim, o número 192 é usado frequentemente para representar o número dos países no mundo. Embora este número represente quase todos os países no mundo, há ainda algumas ausências, as mais famosas são: o Vaticano e Kosovo, que não são membros do ONU. Taiwan [Formosa] era um membro das Nações Unidas [até do Conselho de Segurança] até 1971, quando a China a substituiu nesta representação. Taiwan luta para que seja reconhecida como nação pelos outros países membros, mas a China reivindica que ela é simplesmente uma província sua.

O Vaticano, que, apesar de ficar de fora do cadastro da ONU, é um “observador permanente” da entidade, status que dá direito a voto nas conferências. A ONU não contabiliza possessões e territórios. Para ganhar a carteirinha de sócio, o país deve ter fronteiras definidas, sustentação econômica [uma moeda própria ajuda bastante] e soberania nacional. E ainda deve ser reconhecido pelos outros integrantes do clube. Mas a lista da ONU não é a única. Algumas associações esportivas também têm as suas. É o caso do Comitê Olímpico Internacional, com 202 membros, e da Fifa, que tem 205.  Além disso, existem dúzias de territórios e colônias que geralmente são considerados “países”, mas eles são governados por outros países e, portanto não reconhecidos pela ONU. Alguns lugares comumente confundidos com países são Aruba [Holanda], Porto Rico [EUA], Ilhas Bermudas e Ilhas Cayman [Inglaterra], Groenlândia [Dinamarca] e Saara Ocidental [Marrocos]. Também nesta situação, estão a Caxemira, na fronteira entre Índia e Paquistão, e a Chechênia, na Rússia, porém estes estão reivindicando a independência na porrada [conflitos armados].

Para complicar ainda mais, a lista ISO 3166-1 [que fornece a abreviatura para domínios do Internet] inclui 51 não-países tais como territórios e entidades não-independentes, como: Samoa Americana [cedida aos americanos em 1904], Ilhas Falkland ou Malvinas [Inglaterra ou Argentina], Hong Kong [ex-colônia britânica, hoje China], Palestina [Israel, ou seria o contrário?], entre outros. Mas, mesmo com esta premissa, não constam da lista da ISO-3166 a Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, que formam o Reino Unido.

Seria muito país para pouco mundo? Parece que não! Pois existe ainda uma leva muito maior de nações em gestação, como Québec [Canadá], Catalunha e Pais Basco [Espanha], Escócia [Que parece ser um dos mais próximos, pois tem plebiscito em breve – Reino Unido], Córsega [França]. Bom o mapa da Europa tá salpicado de regiões loucas para virarem nação, desde alguns relativamente grandes e prósperos como a Catalunha ou a Bavária [Alemanha], como outros diminutos como o Principado de Seborga [Itália] com seus 339 habitantes. Mas assim como os europeus, todos os países, principalmente os de tamanho continental, estão repleto de regiões em busca de sua autodeterminação, assim acontece, com a Rússia, Estados Unidos, Brasil, Austrália, Argentina, Canadá, entre outros.

Em muitos casos, existem partidos políticos e organizações separatistas fortes, como: Liga Norte e Aliança Nacional [Itália], Sein Fein [braço político do IRA na Irlanda do Norte] Frente Nacional [França], Partido Nacional Britânico e o Herri Batasuna [braço político do ETA, Espanha], também na Espanha, há diversos partidos autonomistas na Catalunha. Até a tolerante Holanda tem o seu partido xenófobo e nacionalista Lista Pin Fortuyna. No Canadá há o Bloco Quebequense que há décadas tenta separar a província francófona do Québec do restante do território canadense de língua e cultura inglesa.

Durante a década de 90 tivemos o advento dos grandes blocos econômicos como a expansão da União Europeia, o Mercosul – Mercado Comum do Cone Sul e Alca – Área de Livre Comércio das Américas, que ainda meio adormecida mas já muito destacada pelos Estados Unidos. Com todos estes blocos parecia que iria de uma vez por todas acabar com os nacionalismos e com os temidos movimentos separatistas. Parecia não mais haver sentido em reivindicar autonomia de uma região, se o próprio país da qual ela faz parte, estava perdendo parte da sua ao se integrar ao continente. E dessa forma, mesmo que a região se tornasse independente, ela ainda estaria dentro do território do bloco e teria que se submeter aos acordos como membro tal qual o país da qual ela se desmembrou. Caso contrário se o novo país decidisse se retirar do bloco, ele perderia muitas oportunidades econômicas. Ocorreu então que os separatistas espalhados pelo mundo não se deixaram intimidar pela adesão de seus países aos grandes blocos econômicos e adaptaram seus programas políticos aos novos tempos. Agora, eles veem outra saída para a independência além das eleições e da luta armada, eles desejam ter assento direto nas organizações e instâncias com o poder de decisão dos blocos ou até mesmo de pularem fora de alguns.

E neste ponto econômico que reside nossa principal observação. Precisamos entender quais os ganhos e quais os problemas associados à dimensão territorial e populacional que um país pode assumir.

No ponto de vista do desenvolvimento econômico, um país muito populoso consegue dividir os custos fixos [aqueles que não aumentam com o número de usuários]. Imaginamos a construção de uma ponte, a qual tenhamos que cobrar impostos de 100.000 pessoas para a construção, agora se para a mesma ponte pudermos cobrar impostos de 1.000.000 de pessoas, diluiria os custos, certo?! Assim organizar uma defesa nacional, construir grandes obras de infraestrutura, como o caso dos 12 colossais estádios de futebol que o Brasil está erguendo para a Copa do Mundo de 2014.

Destacam-se também as vantagens de um grande contingente populacional, que garante maior projeção pelo mundo e também maior segurança, imaginem algum país ter que guerrear contra a China. Os chineses tem gente que não acaba mais, faltaria munição diante de tanto chinês pra enfrentar. Claro a questão da segurança pode ser garantida em alguns casos com alianças, como o caso da OTAN – Organização do Atlântico Norte, assim uma nação pequena ou mesmo sem exército garante uma segurança um pouco maior a seu território.

Países grandes também possuem um amplo mercado interno, que pode auxiliar em crises mundiais ou mesmo garantir ganhos de produtividade. Bem como certa forma de ajuda, imaginem o Estado do Rio de Janeiro separado do Brasil, quando ocorrem as corriqueiras enchentes e desmoronamentos o Governo brasileiro sempre oferece ajuda, ou com a força de segurança nacional em alguns casos para frear a ação de determinados grupos ligados ao tráfico de drogas. Outro exemplo são os auxílios destinados ao Nordeste e Norte do Brasil, que arrecada menos que o necessário e recebe repasse de impostos arrecadados no Sul.

Mas não existem apenas benefícios para os grandes, se fosse à configuração mundial teria apenas poucos países, pelo  contrário, cada vez mais e mais regiões estão querendo gritar sua independência.

À medida que um país cresce, sua população torna-se mais heterogênea, e aparecem gritantemente suas diferenças étnicas, linguísticas, culturais, entre outras. Afinal, qual o gaúcho que não se enche de ódio ao ver a televisão anunciando mais um carnaval fora de época na Bahia, ou um paulista ao saber que seu voto vale 10 vezes menos que o de um acreano, que elege também 3 senadores, em um Estado que não traz nenhum retorno financeiro para a nação. Ou usando mais uma vez o exemplo da Copa do Mundo, quem fora dos Estados como Mato Grosso, Amazonas e Distrito Federal, concorda que devessem ser construídas monumentais arenas em cidades que não possuem nenhuma expressão no cenário futebolístico nacional. Essa crescente dispersão de preferências entre os habitantes de determinado país, dificultam a escolha de políticas públicas comuns a todos.

E quando as preferências dos diversos grupos sociais diferem muito entre si, começa a ser complicado chegarem a acordos sobre as escolhas coletivas, e indiferentes das escolhas o número de descontentes é grande, ainda mais em um país centralizador como o Brasil.

Isto mostra uma grande vantagem em ser pequeno, ou seja, a facilidade na tarefa de dar provimento de bens públicos que estejam em consonância com o desejo de um grupo relativamente homogêneo, exemplo seria se o Rio Grande do Sul conseguisse sua independência. Lembrando neste parágrafo que o separatismo no Sul do Brasil é um dos mais consolidados na América, tanto por parte de movimentos que desejam ver o Estado Gaúcho [República Rio-Grandense] separado, como os bem organizados simpatizantes do Movimento “O Sul é meu País”, que anseiam separar a Região Sul do restante do Brasil.

Certamente os eventos geopolíticos tiveram conforme citado no início deste texto, forte influencia na explicação do aumento do número de países, ainda mais pelo já explicado fato de ser custoso ser pequeno e independente, mas isto não é via de regra.

E um dos fatores que explica este crescimento fenomenal do número de países, em que em cerca de 50 anos, mais do que dobrou, é o crescimento do comércio mundial. Pois este crescimento tornou economicamente viável a existência de países de menor porte. Pois um dos limites existentes aos pequenos países é a perda da eficiência existente em um mercado pequeno, mas em um mundo onde é cada vez mais fácil importar e exportar, a importância da escala dos mercados internos se atenua. Atualmente o mercado consumidor de determinado país tornou-se o mundo.

Então, para aquele meu amigo, do inicio do texto, que me pediu um comentário, justificando o porquê no meu entendimento o Sul do Brasil poderia ser um país, eu respondi, que: No mundo globalizado o fator econômico, acima de tudo, permite com que qualquer comunidade usufrua de relações que permitam seu crescimento econômico, aliado a isto, as necessidades de preservar as culturas, como as sulinas tornadas periféricas no atual cenário nacional e o combate ao histórico esquema centralizador do poder em Brasília, que usurpa determinadas regiões. Colocou esta Região diante do momento em que se faz necessária a busca pela independência, deixando assim, uma herança mais justa as suas futuras gerações.

E a democracia

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Por Odair Deters

28/10/2013

O vocalista da banda Ultrage à Rigor[1], Róger Moreira em uma recente carta[2], diz ter lutado contra a ditadura, tomado borrachadas e engolido gás lacrimogênio quando corria da cavalaria durante as perigosas manifestações populares ou enquanto pichava nos muros slogans como: “Abaixo a Ditadura”. Porém vislumbrando a situação atual, o mesmo pede desculpas à população brasileira por ter feito parte deste levante, em que colocou o país e situações das quais se visualizam pessoas morrendo em filas de hospitais, bandidos matando por trocados, pessoas drogadas andando como zumbis, meninas tão jovens parindo crianças sem pais, uma enorme classe política desfilando uma incompetência absurda, uma policia corrompida e um país ridicularizado por tantos escândalos.

Mas os vícios que impregnam a mente vulgar dos políticos devem ser vistos como meras projeções populares. Não se pode esperar virtude numa democracia representativa quando as duas partes do processo democrático não possuem virtudes democráticas. A democracia praticada sem virtude é o mesmo que a democracia formal, ou uma democracia do “papel”, o que logo não é uma democracia do espírito. E a ausência de consciência política provém antes de tudo de um mau preparo cultural e educacional porque são os costumes democráticos que fazem a democracia e não as constituições e outras leis.

A democracia formal pode dar certa, unicamente por acidente, ou seja, dependendo das características dos escolhidos no processo eletivo, e as virtudes que estes carregam. Porém este risco não existiria em uma democracia substancial que é uma modalidade democrática em que está presente um bom nível de desenvolvimento da consciência política das duas partes do processo eleitoral.

No Brasil impera a democracia formal, onde a classe política brasileira tem sido renovada unicamente através das forças da natureza, ou seja, essa renovação não é de espírito, consistindo em mera substituição de indivíduos pelo decurso do tempo, os que morrem ou envelhecem são substituídos pelos mais jovens, porém sem trazer necessariamente uma renovação de espírito. Sendo, portanto a classe política a principal gerenciadora dos principais males que estão acampados na nação e impedem o seu efetivo desenvolvimento. Parido por este espírito foi instaurada à ditadura de 1964, do mesmo modo a “Nova República” de 1985 e suas sucessivas eleições nas décadas seguintes. Mas a culpa em última instancia recai sobre o povo, que escolhe ou deixa no poder, notando-se a perpetuidade no histórico do poder no Brasil das mesmas famílias no decorrer das décadas e dos séculos.

O filósofo alemão Nietzsche já defendia que a democracia era a expressão da decadência e fraqueza da modernidade. No entanto não precisamos remeter a forte visão nietzschiana para entendermos neste sentido que inclusive, uma ditadura teoricamente pode atender melhor as necessidades de um povo do que a própria democracia formal. A história tem vários exemplos dessa realidade, inclusive a própria história brasileira, onde foi precisamente em uma ditadura que o povo encontrou o seu maior desenvolvimento. Embora seja uma forma espúria de tomar o poder nas próprias mãos, sem dúvida um regime ditatorial pode ser praticado com virtude. E a ditadura praticada com virtude é ainda melhor que a democracia meramente formal, e preferível a ela. Figueiredo[3] já bradou, que: “O povo sentirá, falta do governo Figueiredo”, nos lembrando ao ler o pedido de desculpas do cantor acima citado.

Um adendo cabe citar aqui que pode ficar estranho aparecer alguém, não militar, fazendo indiretamente uma possível defesa da ditadura, cabe esclarecer neste ponto, que a mídia hoje, em destaque a que detêm maior poder de manipulação [Rede Globo], é forte em opor-se a ditatura e transformou esta palavra numa conotação tal qual a atribuída ao nazismo, sendo algo que não se deve e não se pode defender, instigando a odiarmos algo sem nossa própria analise e entendimento. Porém este mesmo canal possui um histórico de controvérsias em suas relações na sociedade brasileira. Entre elas o apoio à ditatura militar de 64, onde lhe rendeu inúmeros benefícios, em especial para o canal de televisão. Ao tornar-se notória essa relação o grupo midiático inclusive teve que reconhecer que “… à luz da história, o apoio se constituiu um equívoco[4]”. Eis que começou um baile em outro ritmo e esta rapidamente se adequou e passou a destacar as Diretas Já[5], e ajudou a eleger o então candidato Fernando Collor de Mello nas eleições de 1989, e com certeza a manipulação não terminou aqui. Porém moldou o entendimento de muitos brasileiros.

Nenhum regime, entretanto, possui valores tão nobres como a democracia essencial. E a democracia essencial, por seu existir, pressupõe uma participação crítica no seu desenvolvimento, não existindo democracia autêntica sem criticidade. A democracia essencial se desenvolve somente com a crítica, evidentemente o conceito de democracia fica sujeito a essa crítica.

No Brasil desenvolvemos uma grande capacidade para criar leis, quando o que se precisávamos era de indivíduos sérios no poder político e não de novas leis. Reformas de papéis não tendem a funcionar. Isto nos remete ao caso dos sofistas[6] que passaram a construir suas “verdades” sempre em proveito próprio, e usaram como ninguém a capacidade de parecer verdadeiro o que não era e o que eles mesmos não acreditavam ser, não havendo sintonia alguma entre o reto pensar e o expressar, e assim a juventude ateniense foi atraída e guiada pelos sofistas.

Mas outro grego, Aristóteles, é enfático ao afirmar[7] que: “importante não é o regime de governo, porém a virtude no seu exercício”, corroborando para a existência da ideia de que uma democracia essencial é possível, onde os escolhidos e escolhedores sejam possuidores de um desenvolvimento cultural e educacional que os impele a não concentrar o poder unicamente na formalidade, e sim no uso de suas virtudes.

[1] Ultraje a Rigor é uma banda brasileira de rock, criada no início dos anos de 1980 em São Paulo. Idealizada por Roger Rocha Moreira.

[2] Carta publicada no Diário de São Paulo, em 28/05/2013

[3] João Figueiredo: 30º Presidente do Brasil de 1979 a 1985 e o último presidente do período do regime militar

[4] “A consciência não é de hoje, vem de discussões internas de anos, em que as Organizações Globo concluíram que, à luz da história, o apoio se constituiu um equívoco.” Publicado em O Globo 31/08/2013.

[5] Movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil ocorrido em 1983-1984.

[6] Os sofistas se compunham de grupos de mestres que viajavam de cidade em cidade realizando aparições públicas (discursos, etc) para atrair estudantes, de quem cobravam taxas para oferecer-lhes educação. O foco central de seus ensinamentos concentrava-se no logos ou discurso, com foco em estratégias de argumentação. Os mestres sofistas alegavam que podiam “melhorar” seus discípulos, ou, em outras palavras, que a “virtude” seria passível de ser ensinada.

[7] Política – Texto escrito por Aristóteles, onde se encontra este entendimento.

 

Quem disse que a maioria tem a razão?

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Registros de um alemão chamado de o “do contra”

Por Odair Deters

25/10/2013

Como é confortável para grande parte das pessoas estarem de acordo com a maioria, e como é desconfortável ter uma opinião própria ou defender posições minoritárias, afinal “a maioria sempre tem razão”. E seria quase irracional não estar do lado do mais forte, mesmo que isso tenha sido alimentado por decisões muito mais emocionais do que lógicas, ou mesmo construída ocultamente para simplesmente conduzir o rebanho, tendencialmente a escolha da maioria parece absolutamente correta e democrática, em alguns casos mesmo sendo meramente emocional parece tornar-se lógica. E muitos sentam em frente à televisão nos programas jornalísticos destinados as massas e sentem-se muito bem informados, donos da verdade, simplesmente passam a defender a opinião da maioria, a mesma maioria que por muitos séculos considerou a Terra plana.

Lembremos o teimoso René Descartes que, recusava-se a acreditar em qualquer coisa até que a tivesse verificado pessoalmente, um São Tomé da nossa filosofia. Apesar de ter vivido a mais de trezentos anos, sua filosofia merece ainda muita atenção, nela, ele duvida de tudo literalmente, inclusive da existência de Deus, do homem e de si próprio. Naquela época causou um alvoroço na França religiosa e teve que fugir para a Holanda, porém recusando o que os outros buscavam vender-lhe como sendo a verdade, e usava dos seus sentidos e experiências para tentar buscar a verdade, até formular o : ‘’Cogito, ergo sum’’, ou seja: ‘’Penso, logo existo.’’ Deixando de ser um espectro fantasmagórico, continuou a comprovar ou rejeitar inúmeras verdades postuladas, a jogar e a beber vinho caros. Neste processo deixou muitas contribuições a matemática e abriu novos caminhos para a filosofia, insistindo em descobrir a verdade por conta própria.

Para Descartes, o truque que ele deixava evidente em seus textos, é o de rejeitar o que lhe dizem, até ter pensado tudo pela própria cabeça. Duvidar das verdades afirmadas por autoproclamados especialistas, e recusar até a ouvir a opinião da maioria. Registrou, ele que: ‘’Não existe praticamente nada que tenha sido afirmado por um sábio e não tenha sido contraditado por outro. ’’ E também: ‘’ Contar votos não serve de nada. Em qualquer questão difícil, é mais provável que a verdade seja descoberta por uns poucos do que por muitos. ’’ Com certeza isso fez dele um cidadão arrogante e certamente solitário naquela época.

Na nossa era democrática, no nosso democrático lado do mundo, tendemos a aceitar sem críticas a opinião da maioria. Se um monte de gente diz que é assim, tudo bem, assim seja. É como nós pensamos. Se não temos certeza de alguma coisa, vamos contar os votos. Desde pequenos somos ensinados que a maioria está sempre com a razão. A maioria deve estar certa, mas as probabilidades são contra eles. Costumamos ter o hábito de achar que todas as afirmativas muito repetidas são a verdade. Afinal Hitler comentava em seu Mein Kampf, que um dos preceitos judaicos era de que “uma mentira dita mil vezes tornar-se-ia verdade”. Assim: “A previdência vai quebrar antes de me aposentar”, ‘’Estamos diante de uma possível bolha imobiliária ’’, “O Brasil é o país do futuro”, “Vale mais um pássaro na mão que dois voando” afinal quase todo mundo diz isso. É verdade? Talvez sim, talvez não. Descubra você mesmo. Tire suas próprias conclusões. Não engula o que te dão mastigado. Não seja manobrado pela maioria, seja você. Quanto ao aforismo “a voz do povo é a voz de Deus”, me pergunto, será que Deus faria tão péssimas escolhas? Prefiro pensar como Descartes, em que “é mais provável que a verdade tenha sido encontrada por uns poucos do que por muitos”.

No entanto não é possível descartar a voz do povo em certas situações, mas nunca podemos negar a irracionalidade muito mais frequente do que se imagina em decisões coletivas, afinal, Pascal cunhou que “o coração tem razões que a própria razão desconhece”, mas será que múltiplos corações são capazes de compor um verdadeiro coração?  Sem dúvida, numa perspectiva histórica, a maioria nem sempre tem razão. Portanto levar em consideração a voz do povo significa, metaforicamente, prestar atenção aos sinais de fumaça representados pelas manifestações coletivas. Não se pode ignorá-los, por arrogância ou leniência, mas não nos é permitido abdicar do exame de consciência e do juízo fundado na integridade pessoal. Se um livro, um programa de tv, ou um filme são lidos ou vistos por milhões de pessoas, isso não constitui atestado de qualidade em hipótese alguma, nem pode fundar um juízo de valor, principalmente se estão aí inseridos governos e mídias. O fenômeno merece ser estudado e a mensagem deve ser interpretada. Freud dizia que “às vezes um charuto é apenas um charuto”. E, rigorosamente, tudo o que se pode concluir da visão da fumaça é que onde há fumaça, há fumaça.

Um mundo em migração

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Por Odair Deters

As migrações internacionais marcam o momento contemporâneo em que vivemos, atualmente é possível às pessoas mudarem de um país para o outro mantendo a sua própria cultura. Com certeza estes movimentos devem cada vez mais ser questionados pelos Estados e pelas sociedades, em vista de determinadas expressões culturais regionais, e pelo próprio conceito de cidadania ou de pertencimento a uma determinada sociedade.

Dilemas provocados pelas migrações atingem praticamente todos os países, com exceção a alguns famigerados países africanos, para onde ninguém tem interesse de ir. Surgem assim grandes debates, como nos Estados Unidos, quanto à questão, principalmente dos latinos, na Europa com a imigração muçulmana, existem até estudos que demonstram que pela comparação do crescimento da população muçulmana [que possui maior número de proles], em comparação com os europeus, em breve a Europa, tornar-se ia uma nação predominantemente muçulmana.

Em muitos países europeus, começam a existir leis e testes para verificarem se os estrangeiros possuem condições de absorverem os valores da sociedade a qual pretende viver, uma delas seria a obrigatoriedade do conhecimento do idioma nacional. Os cidadãos destes países estão cada vez mais preocupados com os impactos no equilíbrio étnico e com a coesão social dentro de suas fronteiras e a suas culturas.

Apesar de todas as objeções, à imigração têm que ser vista com cuidado, pois muito do desenvolvimento econômico e dos serviços essenciais são prestados por imigrantes nestes países que apresentam muitas vezes níveis de fecundidade muito baixos e alta especialização tecnológica que lhes impõe limites, e para manterem o seu crescimento econômico, seus serviços essenciais e seu bem-estar, precisam contar com essa parcela imigrante.

Isso tem ocorrido, em boa medida, porque a imigração no mundo atual é um pouco diferente da que ocorria nos séculos anteriores. Muitos imigrantes que vieram para o Brasil nos séculos anteriores ou de tinham a perspectiva de permanecer pouco tempo no país [o necessário para fazer fortuna] e tinham pouco, ou nenhum interesse, em se assimilarem ou se tornarem cidadãos locais.  Muitos acabavam por fazê-lo, especialmente no tocante aos seus filhos nascidos no novo país, mas não era a regra geral. Já naquela época existia a ideia de identidades múltiplas.

Nos últimos anos, contudo, com o processo de globalização e a melhora do sistema de comunicações e transportes globais, essa situação se transformou radicalmente. Para os atuais imigrantes do Sul do Brasil que se dirigem aos Estados Unidos podem fundar um CTG (Centro de Tradições Gaúchas) em Nova York, ou morar na gelada Islândia, mantendo um blog sobre brasileiros que lá residem. Além das tecnologias digitais, a possibilidade de evitar a assimilação da nova cultura, é facilitada pela capacidade de deslocamento, assim os imigrantes podem ficar indo e voltando entre seus países de origem e os de destino. Além disso, esses novos imigrantes são raciais e culturalmente falando, muito mais diversos do que os antigos, o que aumenta o potencial para conflitos e tensões dentro dessas sociedades.

É óbvio que a solução, aqui, é aceitar o pluralismo cultural. Tudo seria mais fácil se os povos dos países de imigração aceitassem o fato de que os imigrantes não são como eles e que a chegada dos “diferentes” poderá colaborar para o enriquecimento da cultura e da economia local.

No entanto, é utópico imaginar que os países que acolhem imigrantes não possam ter regras sobre quantos e quais imigrantes serão aceitos e sobre quais serão as regras mínimas de convivência entre todos. Nenhum país do mundo pode ter uma política de abertura total aos fluxos imigratórios globais, isso poderia implicar num deslocamento populacional maciço, a não ser, claro, aqueles países africanos miseráveis para onde ninguém quer ir, muito menos uma política de multiculturalismo absoluto, como se cada comunidade pudesse viver com suas próprias regras embaixo da mesma bandeira.

O vai e vem das pessoas entre os vários Estados também leva a questionamentos sobre a questão da cidadania. Em 2006, as tropas canadenses durante o último conflito do Líbano foram deslocadas para o resgate dos cidadãos canadenses lá residentes. O problema levantado na época, era que alguns desses cidadãos eram filhos de libaneses nascidos no Canadá e que tinham ido para o Líbano quando crianças. O questionamento era: o Estado canadense tinha a obrigação de resgata-los? O mesmo não se aplicaria a canadenses que moravam há décadas em New Orleans durante a passagem do Katrina? O mesmo aconteceu recentemente ao Brasil na questão Bolívia, onde a FAB deslocou aviões para remover brasileiros que lá se encontravam, e muitos dos que “escaparam” eram brasileiros ou descendentes de brasileiros que migraram para o leste Bolívia e tornaram-se parte daquele território. Por que então não recolher os dekasseguis brasileiros que estavam no Japão no momento do terremoto em que ocorreu o acidente de Fukushima? Portanto é dever do governo brasileiro, justamente durante os acontecimentos como o do Líbano, Lousiana, Bolívia ou Japão resgatar pessoas que, mesmo com passaporte brasileiro, estavam longe do Brasil há muito e, muitas vezes, nem tinham vivido aqui?

Em termos jurídicos, pode se afirmar que o dever existia. Mas a transformação da cidadania, que se caracteriza, ao menos em teoria, na participação política, pagamento de impostos, vivência no país do qual se desfruta a cidadania e certo senso de pertencimento e patriotismo em um direito que pode ser usufruído a distância, através da dupla cidadania ou da posse de um passaporte estrangeiro, complica bastante as coisas.

Essas questões jurídicas não são exatamente novas, mas refletem os problemas de um mundo em movimento, no qual pessoas com múltiplas identidades culturais, étnicas, jurídicas e mesmo nacionais circulam e convivem entre si, gerando demandas e questionamentos por parte dos Estados.

A Alemanha, já é de longa data, um país receptor de imigrantes, mas ainda tem problemas para se entender como tal, muitos descendentes de estrangeiros, mesmo nascidos em terra germânica, são obrigados a abdicar da nacionalidade de origem para ter a alemã [o mesmo não acontece aos brasileiros]. Partidos políticos e especialistas defendem a regularização da dupla cidadania lá, pois a política de imigração, definida, sobretudo por governos conservadores, exige dos estrangeiros e seus filhos uma lealdade à Alemanha documentada no passaporte. Entre as razões para isso estão um temor, muitas vezes velado, da formação de guetos e das chamadas “sociedades paralelas”.

Outro fator de grande importância é o de que segundo as agourentas previsões, dezenas de milhões de pessoas serão forçadas a abandonar as suas casas e as suas terras, devido a secas e inundações relacionadas com as alterações climáticas, o que pode tornar as migrações internacionais [e já tem se tornado] em uma situação exponencial para muitos governos.

Nenhum país do mundo pode ter uma política de abertura total aos fluxos imigratórios globais [a não ser, claro, aqueles miseráveis para onde ninguém quer ir] ou uma política de multiculturalismo absoluto, como se cada comunidade pudesse viver segundo suas próprias regras. Realmente, ao habitar um novo país, o cidadão deve ter todo o direito de manter a sua cultura, mas também deve estar pronto a aceitar minimamente as regras da maioria, tanto no aspecto jurídico, como na convivência cotidiana.  Duas palavras são chaves neste processo, a tolerância por parte dos Estados e sociedades e o esforço de inclusão pelos próprios migrantes.

A Sociedade do Medo

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Por Odair Deters

15/09/2011

Cada vez mais percebo que estamos construindo uma sociedade covarde e medrosa, as pessoas são condicionadas a serem medrosas. Até pensei certa vez em montar uma teoria que demonstrava que quanto mais se criam leis, códigos e formam-se advogados, mais mergulhamos na sociedade do medo.(nada contra aqui a meus amigos do Direito), bom isto fica para outro texto.

Revirando as páginas da história conhecida encontramos Dom João VI, na sua fugida monárquica para o Brasil e com todo seu sistema de Portuga, e que foi fundamental para formação do coletivo nacional: medroso, cagão e fujão. E este para defender a corte e seus privilégios, editava seus decretos reais. Quem sabe o povo sulino, marcado por sobreviventes de batalhas européias, e peleias pampeanas (Guerra Guaranítica, do Paraguai, à federalista, Revolução Farroupilha…) tenha se moldado um pouco diferente, porém isso está morrendo, assim como o restante, aceitamos sermos condicionados, eita gaudério de boteco, que canta a bravura e urina nas bombachas.

E a internet, dá qual recebemos diariamente aqueles e-mails, que quase nos condicionam ao medo de sair de casa, pois bandidos podem jogar algo nos vidros do carro e me assaltarem. No cinema nem pensar, posso sentar numa seringa infectada com HIV. Não podemos usar desodorante porque causa câncer. E o perigoso estacionamento do shopping, onde te fazem cheirar um perfume, daí ficamos grogues e nos seqüestram. Refri em lata, nem pensar e a leptospirose. Confesso que tentei acreditar na história da loira exuberante que estuprava pobres homens indefesos próximo ao mercado que costumo ir, mas nem ela existe. Sem falar naquela criança toda queimada que eu tenho medo que venha a morrer e já doei vários centavos encaminhando as fotos dela nos últimos 8 anos. Quanta gente incapaz de coordenar idéias.

Se nós com nossa vã liberdade encaminhamos isto, que dizer dos que nos enfiam isto olhos a baixo. Os meios de comunicação contribuem para criar “sociedades do medo”, isso já foi mais que afirmado em estudos sobre como a imprensa da América Latina aborda os problemas da falta de segurança. As telas mostram noticias baseadas em informações sobre homicídios violentos, furtos, políticas de segurança, estupros e abusos contra menores e intercaladas nas notícias soltam frases de alarme e preocupação que fazem com que a sociedade se sinta ameaçada e com medo, o que cria um clima de insegurança. E os criminosos se sentem os heróis midiáticos.

A abordagem dos meios de comunicação da região sobre os problemas da violência e da criminalidade criam na mentalidade dos cidadãos percepções de medo, imaginários coletivos que geram sociedades muito temerosas.

Exemplo clássico o medo dos estadunidenses com atentados terroristas, após o 11/09/01, os congressistas dos EUA aprovaram severas leis contra a liberdade de seus cidadãos, tudo instigado pelo medo que estes sentiam como sendo possíveis vítimas de muçulmanos aéreos e explosivos.

O que o futuro reserva? Em outro texto eu já disse que os pais que hoje entregam um celular para poder monitorarem seus filhos de tão temerosos que estão, farão com que estas crianças quando tornarem-se pais, implantem chips em seus filhos, tudo nas engrenagens do medo. Os governos aprovam cada vez mais leis coercitivas e que impeçam seus habitantes ao mais puro direito de liberdade seja ela física ou de pensamento e nós motivados pelo medo midiático, ainda agradecemos estas medidas.

Mesmo com todo este desenvolvimento, estamos corroídos por todo tipo de medos, e habilmente alimentados ainda acreditamos na mídia e votamos em políticos que querem assumir o papel de salvadores.

Cada vez mais somos uma Sociedade do Medo, e acima de tudo pessoas com medo de manifestar sua opinião.