Uma fantasia chamada Senado

Standard

Por Odair Deters

Muito possivelmente já estudaste ou ouviste falar que o Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do poder legislativo da União. Sua criação remonta a Constituição Imperial brasileira de 1824. Tendo sido inspirado na Câmara dos Lordes do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, mas com a Proclamação da República do Brasil foi adotado um modelo semelhante ao do Senado dos Estados Unidos. O mesmo constitui-se como uma das câmaras dos parlamentos. Seus membros – os senadores – representam os estados-membros de uma federação e são eleitos diretamente, no Brasil.

Atualmente o Senado conta com 3.516 funcionários terceirizados, pertencentes a 34 empresas cujos contratos custam anualmente R$ 155 milhões de reais e aproximadamente 2.500 servidores de carreira, a um custo anual de 1,4 bilhão de reais. Além dos 81 senadores com mandato de 8 anos (3 por Estado da nação) e todos os cargos de assessoria e confiança que estes demandam.

E se eu te disser que isto não passa de uma grande e louca fantasia?

Para entender a origem do nosso senado, precisamos entender a luta pela independência dos Estados Unidos. Sim, dos EUA, onde as 13 colônias americanas lutaram contra o Império Britânico. Conseguida a Independência, estas 13 colônias se tornaram países, livres e soberanos na ordem internacional. Para representá-los no plano internacional foi criada uma Confederação. A confederação representa os países a ela agregados, mas não lhes retira nenhum atributo da soberania. Sendo que, inclusive, podem deixar esta confederação quando bem lhes aprouver. Portanto, tínhamos a Confederação dos Estados Unidos da América do Norte.

“Estados”, porque desde Maquiavel na sua obra “O Príncipe”, ele passa a denominar por Estado, um país livre e soberano, integrante da Comunidade Internacional. Portanto, as colônias americanas libertas do colonialismo inglês, tornaram-se Estados.

Logo após a declaração de independência dos Estados Unidos em 1776, os principais oficiais das treze antigas colônias britânicas, — agora, Estados dos Estados Unidos — passaram a planejar a instalação de um sistema de governo central, que seria válido para todo o novo país. Até então, cada um dos novos Estados possuía sua própria Constituição, mas não existia uma Constituição que valesse para todos os treze Estados. Em 1781, ainda durante a Revolução Americana, um sistema de governo federal rudimentar foi instalado nos treze Estados, sob as leis e medidas dos Artigos da Confederação.

Os problemas logo iriam surgir em função deste sistema. A Revolução Americana de 1776 havia criado um sério problema para os Estados Unidos: a criação de uma gigantesca dívida por parte do governo americano, construída com empréstimos tomados para a Guerra, através de financiamentos realizados pela casa Rotschild. Porém, o pagamento desta dívida era impossível, uma vez que o governo americano não tinha o poder de coletar impostos no país. O governo americano sofria muito com a falta de fundos, até mesmo para manter um sistema de defesa nacional. E assim, durante os primeiros anos como um país independente, os Estados Unidos enfrentavam uma séria recessão econômica.

Em 1786, a Virgínia persuadiu cinco Estados a enviarem representantes a uma convenção constitucional em Annapolis [Maryland], para discutir temas como o comércio interestadual. Os representantes dos cinco Estados mais a Virgínia decidiram em conjunto que as políticas dos Artigos da Confederação precisavam ser mudadas. Assim sendo, estes seis Estados pressionaram os sete restantes a enviarem representantes a uma nova convenção constitucional, que seria realizada na Filadélfia. Esta convenção constitucional ocorreu durante o verão de 1787. Todos os Estados enviaram representantes com exceção de Rhode Island, que era contra qualquer tipo de intervenção extra estadual dentro de seus limites territoriais. A Convenção Constitucional de 1787 foi presidida por George Washington, por decisão dos oficiais e representantes presentes na Convenção.

O modesto objetivo inicial desta convenção constitucional era a sugestão e mudanças aos Artigos da Confederação. Porém, rapidamente [e secretamente], todos os oficiais presentes nesta convenção começaram a trabalhar em uma nova Constituição, logo após o primeiro encontro. A Constituição proposta pela convenção pedia por um sistema federal de governo. Este governo trabalharia de forma independente e seria superior em relação aos Estados. Este governo teria a capacidade de cobrar impostos, e seria equipado com os três ramos de poder: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Portanto, sabemos que o nome ”Estado”, inscrito nos Estados Unidos, tem a significação de um país. E esta é a razão porque o Estado americano tem mais poder que a sua cópia no Brasil [basicamente províncias].

Não havia nenhuma razão plausível para que se fizesse a proclamação da república no Brasil. Não havia crise, corrupção [conhecida] e coisas do gênero. Havia o interesse de alguns de copiar o modelo americano para ter a oportunidade de sentar na cadeira do chefe. A proclamação da república no Brasil foi feita apenas para copiar os Estados Unidos. É a clássica falta de originalidade que marca a figura do subdesenvolvido.

Como fizeram essa mágica?

Num regime monárquico a soberania está no rei ou imperador, daí vem o nome “soberano”. A república [res publica] cujo nome remonta  também  a Maquiavel era a classificação que os romanos davam ao modelo de governo em Roma. Roma tinha o status rei publica, ou seja: Roma tinha a condição de coisa pública. Maquiavel pega a palavra status [condição, forma], e designa um Estado Soberano. E res publica [coisa pública], vira uma forma de governo em contraposição à monarquia. Ora, sendo a república uma forma de governo em contraposição à monarquia e a etimologia do nome nos envia ao povo [res publica], a soberania nesta forma de governo está no povo. Por esta razão, o artigo mais importante da constituição é aquele que designa o detentor do poder, em nosso caso, a  Constituição de 1988 estabelece em seu Art. 1º, Parágrafo Único: “Todo o poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição”.

Esta é a razão do nome “Estado” na composição do nome dos Estados Unidos. No caso brasileiro, o império não tinha e nunca teve nenhum Estado, como nenhuma monarquia os tem, quem sabe unicamente a República Rio-Grandense e a República Juliana [Santa Catariana] que lograram separar-se já do Império e posteriormente uniram-se ao Brasil por acordos. Seria um contrassenso a sua existência numa monarquia, porque o Estado do modelo americano fraciona o poder, por isso  surge a figura do chamado “Pacto Fundamental” que também copiamos sem nunca ter tido pacto algum.  A primeira constituição republicana brasileira, a de 1891, plasmou no seu artigo 1º – “A Nação brasileira adota como forma de Governo, sob o regime representativo, a República Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas Províncias, em Estados Unidos do Brasil.”

“Art. 2º – Cada uma das antigas Províncias formará um Estado…”

Com isso, as antigas províncias foram promovidas a Estados [países] e no mesmo instante tiveram as suas soberanias cassadas para converter em Estado componente de uma federação.

O Senado Brasileiro, remontemos um pouco mais para melhor compreender. Na Inglaterra, todo gasto que a coroa tinha que fazer era bancado pelos nobres, através dos impostos. O nascimento de um príncipe, o casamento da princesa, a coroação do rei , entre outros. Os nobres estavam fartos de tanto imposto e, aproveitando um momento em que o rei estava fragilizado, julgaram oportuno alterar este sistema.  O rei era o João-Sem-Terra e a transformação se deu quando os barões impuseram ao rei a assinatura da Carta Magna, onde surgiu a figura do orçamento público. No começo do ano, o rei faria a previsão das suas despesas e estas classificadas num projeto de todos conhecido. Assim surgia o orçamento público. Mas, para garantir que o rei iria cumprir o que fora tratado, deixaram em Londres alguns representantes que, caso houvesse alguma ruptura por parte do rei, dariam conhecimento aos demais barões integrantes da nobreza.  Estes representantes eram substituídos periodicamente. Dessa forma, surge na Inglaterra a Câmara dos Lordes. Por se tratar da nobreza é também conhecida como a Câmara Alta – título que alguns como ACM e José Sarney gostam de intitular o Senado Brasileiro, inclusive em sua cor azul predominante [cor da realeza] que, como se está vendo, não tem parentesco nenhum com o original.

Dentro de alguns anos, a plebe iria reivindicar também uma representação no Parlamento, fazendo surgir a Câmara dos Comuns, cujo embrião é o Tribuno da Plebe da Roma Antiga.

Na Inglaterra [uma monarquia], ou seja, um governo unitário e, por isso mesmo,  não tem a figura dos Estados, em seu lugar tem os nobres que sustentam o governo, representado pela Coroa. Os Estados Unidos, ao compor seu governo, retirou o modelo da Câmara dos Lordes transformando-o no Senado, cujo nome vem da Roma antiga. Assim como na Inglaterra a Câmara dos Lordes representam a nobreza, na Federação Americana os Estados são representados pelos senadores e o povo é representado na Câmara dos Deputados.

No Brasil nunca houve estes Estados soberanos do modelo americano nem a Câmara dos Lordes da Inglaterra. Portanto, nunca existiu realmente o tal Pacto Fundamental. Ora, não havendo o Pacto Fundamental, porque nunca houve os Estados como os americanos e nomeados pela Ciência Política, o nosso Senado é uma ficção tão grande quanto à própria federação.

Na Inglaterra a Câmara dos Lordes representa a nobreza; na América do Norte os senadores representam os interesses dos Estados. Se pegarmos outro exemplo, na Alemanha, por exemplo, o senado é ocupado por indicação de cada Estado. No Brasil, os Senadores representam os interesses deles e, não raro, vemos senadores de partidos contrários ao do governador do seu Estado e até inimigos deles. Estes senadores representam o quê?

Portanto, por uma questão de lógica, é preciso extinguir esta fantasia e aliviar os cofres públicos dessa sangria de 81 senadores com mandatos de 8 anos, cujos suplentes na maioria dos casos são seus parentes que não obtiveram votos de ninguém.

É certo que nunca extinguiremos o senado porque isso depende da classe política. Mas é um bom momento para discutirmos a implantação do Parlamentarismo com voto distrital, a redução da câmara dos deputados ou outras medidas. Não sei ainda se o parlamentarismo demonstra-se a melhor opção, mas ao menos nele, não há lugar para duas casas legislativas, e quem sabe amenizaríamos ou extinguiríamos essa fantasia chamada senado brasileiro.

Texto produzido em cima das compilações realizadas por um amigo maçom, com o título “Delenda Senatus”.